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Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/2...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de...
CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça...
CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 A Comissão de Cultura da Câmara do...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
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Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
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  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
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