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Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai "garantir a segurança e a integridade" da comunidade escolar O Projeto de Le...
Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Le...
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar dez processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é comporto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos De...
Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
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Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
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