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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...

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Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...

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Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...

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Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...

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Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

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Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

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Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

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Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

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Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...

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Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

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Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

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Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo d...

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Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

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Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

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