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LDO depende de aprovação do arcabouço fiscal, diz relator

Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: "a LDO depende muito do arcabouço, da diminuição de despesas e do aumento de receita" Indicado nest...

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Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalo...

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Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representat...

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Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...

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Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...

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Lei Geral do Esporte entra em vigor

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Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...

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Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...

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Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...

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Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...

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Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

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Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...

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