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Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de l...
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Parte do crédito irá para a Polícia Federal O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 10/23) q...
Projeto abre crédito orçamentário para apoiar famílias atingidas pela estiagem no sul do País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela seca no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa projeto de lei do ...
CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores R...
Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovi...
Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe...
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...
Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo
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Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
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Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
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Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
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