Terça, 06 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...
Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...
Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...
Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais

Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t...
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac...
Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
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