Terça, 06 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pixabay Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancion...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institu...
Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-fe...
Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23 pede a suspensão...
Comissão mista debate financiamento e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta quinta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da M...
Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputa...
Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles...
CCJ é encerrada sem votações em protesto contra PEC que anistia partidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ de ontem terminou sem votações A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-fe...
Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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 A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudança...
Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a refor...
Câmara pode votar proposta que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para depois das votações do Congresso Nacional, nesta qu...
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 11...
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as ...
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT...
Comissão realiza homenagem aos 50 anos da Embrapa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza homenagem aos 50 anos da Embrapa

Embrapa Embrapa completa meio século no dia 26 de abril A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do D...
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