GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h16
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h16
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h00
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 07h45
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 05h50
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 23h08
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h52
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h36
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h36
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h22
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h16
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h45
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h45
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h45
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h47
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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