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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h41
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h26
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h10
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h41
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h26
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h27
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h56
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h42
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h27
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h12
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 07h26
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 18h46
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 18h16
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 18h01
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava...
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 17h46
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão...
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