Comissão vai debater universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai ...

06/11/2023 09h01

Por: JOÃO MARCELINO/REDAÇÃO Fonte: Agência Câmara de Notícias

Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.

Confira a lista de convidados para a reunião, que ocorrerá a partir das 10 horas no plenário 14.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele é o autor do Projeto de Lei 4248/20, cujo substitutivo em tramitação na comissão determina que, até 2025, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica, a partir de plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"A falta de acesso a serviços essenciais, como energia e saneamento básico, está diretamente associada ao elevado nível de contaminações e de óbitos pela doença na região", destacou o deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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