A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, no Diário Oficial do dia 08 de novembro, o resultado do Edital nº 03/2023, para habilitação de novos Agentes Executores de Serviços Ambientais no Amazonas. Neste chamamento, 14 instituições foram credenciadas, as quais poderão submeter projetos para gerar novos créditos de carbono para o estado.
Os agentes executores selecionados terão a responsabilidade de elaborar e implementar programas, subprogramas e projetos de valorização e manutenção dos serviços ambientais. Com os novos selecionados, chega a 25 o número total de agentes executores habilitados pela Sema, nos quatro editais lançados com essa finalidade.
Atualmente, empresas ou instituições habilitadas poderão submeter propostas de projeto REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), por meio do Edital para Proposta de Projetos de Carbono, lançado no dia 5 de junho deste ano.
Neste edital, o Governo do Amazonas quer incentivar a geração de créditos de carbono decorrentes da execução dos projetos e ampliar a capacidade de captação de recursos com a venda desses ativos.
Os agentes poderão fazer a submissão de propostas para qualquer uma das 42 UCs do estado, demonstrando, segundo padrões de certificação, sua contribuição para capturar ou reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Eles também devem seguir padrões internacionalmente reconhecidos, que permitam a captação de recursos via comercialização de créditos de carbono.
Confira os novos agentes habilitados:
O resultado dos demais editais podem ser conferidos no site da Sema .
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