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Defensoria pede ao STJ saída urgente de Sérgio Camargo do comando da Fundação Palmares

Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeação. Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi. DPU entra [...]

Por Portal Roraima 24 Horas em 05/06/2020 às 02:17:38
Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeação. Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi. DPU entra com ação para suspender Sérgio Camargo da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para suspender decisão provisória (liminar) que permitiu a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares.

O recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu um pedido do governo e liberou a nomeação de Camargo.

Na prática, a defensoria quer que, enquanto o STJ não julga o caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação em novembro de 2019.

De acordo com o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe da Fundação Palmares "ofende" a população negra, a quem deveria defender.

A entidade foi fundada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. A Fundação Cultural Palmares tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas. Hoje, a organização está vinculada à Secretaria da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.

Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestão de Sérgio Camargo "desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública".

"O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso 'em manifestações em redes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal", afirma a DPU.

No pedido, a defensoria ressalta ser exigido de quem comanda a fundação a "integral adesão aos propósitos que a lei lhe atribui, o que, de forma muito transparente, não acontece no presente caso".

Ao longo dos meses de março a maio a página Fundação Cultural Palmares na internet publicou textos que ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra.

"Mais claro impossível: a existência da raça negra é a premissa normativaconstitucional para a criação da Fundação Cultural Palmares que resta flagrantemente violada pela publicação dos textos em sua página na internet durante a gestão do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo. Nesses termos, o desvio de finalidade na sua nomeação ganha a realidade e faz urgente a reconsideração da decisão da presidência do Superior Tribunal", cita DPU.

Histórico

A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação.

Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella". "Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", afirmou.

Declaração do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, publicada em rede social

Reprodução

Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África", completava a publicação

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".

Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda", escreveu.

Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!".

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O Ministério Público Federal apresentou uma representação para que o presidente da fundação responda na Justiça por improbidade administrativa.

Neste mês, o jornal "O Estado de S. Paulo" trechos de uma reunião da qual Camargo participou. Na gravação feita sem o conhecimento dele, o presidente da fundação chamou o movimento negro de "escória maldita".

Na ocasião, Camargo também disse que Zumbi era "filho da puta que escravizava pretos", criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir "esquerdista" e usou o termo "macumbeira" para se referir a uma mãe de santo.

De acordo com a publicação, o encontro, ocorrido em 30 de abril, teve participação de outros dois servidores da fundação e serviu para tratar do desaparecimento de um celular corporativo de Camargo.

Na mesma reunião, a mãe de santo Baiana de Oyá foi xingada de "filha da puta", "macumbeira" e "miserável" por Sérgio Camargo. Ela é coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Secretaria de Justiça do Distrito Federal e denunciou Camargo por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa.

Mãe Baiana de Oyá registra queixa contra Sérgio Camargo em delegacia no DF

Ògan Luiz Alves/Projeto Oníbodê

Fonte: G1

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