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Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
07/12/2023 08h11
Por: JOÃO MARCELINO/REDAÇÃO Fonte: Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com doença renal crônica o direito de realizarem sessões de hemodiálise em qualquer lugar do País.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita em regime de urgência e está sob relatoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Além dessa proposta, estão na pauta desta quinta (7) dois requerimentos que pedem urgência para os seguintes projetos:
- PL 5610/23, do Senado, que prorroga o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto); e
- PL 5630/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que criminaliza a manipulação não autorizada de imagem intima de mulher.
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