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Congresso inicia sessão conjunta para analisar vetos e projetos de crédito; acompanhe
O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais , aplicados pelo governo atual e anteriores, a projetos de ...
14/12/2023 11h11
Por: JOÃO MARCELINO/REDAÇÃO Fonte: Agência Câmara
O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais , aplicados pelo governo atual e anteriores, a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados e o Senado. No momento, 395 deputados e 55 senadores marcaram suas presenças.
Entre os vetos a serem analisados está o que trata do marco temporal das terras indígenas (VET 30/23). Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
Também estão na pauta desta sessão 20 projetos que liberam recursos do Orçamento federal para diversos órgãos públicos.
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