Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 3946/21, do Senado, que estabelece regras para o exercício da profissão de doula. O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é relatora da proposta na comissão.

De acordo com o projeto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).

"Tema de inegável relevância para as questões relacionadas ao pré-parto, parto e puerpério, as doulas passaram a ganhar destaque na assistência à saúde da mulher a partir dos movimentos de humanização do parto", ressalta Sâmia Bomfim.

Segundo a deputada, os benefícios desse trabalho são reconhecidos e comprovados cientificamente em diversos países e, em especial, na realidade brasileira, "tendo em vista as inúmeras iniciativas dos mais variados serviços públicos em assimilar programas de doulagem às suas equipes multiprofissionais".

Sâmia acrescenta ainda que vários estudos demonstraram que o suporte contínuo prestado pela doula à gestante durante o trabalho de parto resulta em diversos benefícios, que vão desde uma experiência de parto mais positiva e satisfatória até a redução de quadros de depressão pós-parto.

Convidados
Foram convidadas para discutir o assunto:
- a presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (Adosp), Ana Carolina Murua;
- a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulasbr), Morgana Eneile Tavares de Almeida;
- Monica Iassanã, representante da coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
- Letícia Benevides, doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância; e
- Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.

• Confira a lista de convidados

A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 14.