Estado publica normativa do Plano Plurianual e manual técnico de elaboração

Por Emanoel Lacerda

Foi publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial do Acre, a instrução que estabelece normas e procedimentos de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado.

Publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e assinada pelo titular da secretaria, Ricardo Brandão, a instrução serve para conduzir os gestores no processo de elaboração do novo plano, assim como as responsabilidades de cada órgão e setor.

Nesse novo ciclo, o Estado buscou inovar ao produzir, pela primeira vez na história, um manual técnico para os gestores e técnicos do PPA. O material está disponível noDiário Oficiale também estará disponível na página do PPA, que será lançada ainda esta semana. O manual também será apresentado durante as oficinas de orientação da Seplan.

“Neste processo, estamos construindo uma metodologia que possa garantir qualidade dentro da elaboração do plano, e que ele se dê também de forma participativa”, explicou Regiani Oliveira, chefe do Departamento de Planejamento Governamental do Estado.

“Para ajudar no processo, a secretaria elaborou essa instrução normativa e também trouxe uma inovação no estado, que é a publicação de um manual técnico, um instrumento de suporte para os técnicos e também para a sociedade acompanhar”, complementou.

A publicação do Manual de Elaboração do PPA 2024-2027 dá início ao cronograma de atividades planejadas pela secretaria, que vai de maio até dezembro.