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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, e a advogada Aline Veloso dos Passos, consultora jurídica no Ministério da Saúde, também estão entre os convidados.
A comissão mista especial que analisa a MP é presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e tem a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o vice-presidente, enquanto o deputado Jorge Solla (PT-BA) atua como relator-revisor. Os quatro parlamentares são profissionais da saúde: Malafaia é enfermeiro, enquanto os outros são médicos.
A comissão mista já promoveu outros dois debates, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17) da semana passada.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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