Estado esclarece Lei de Incentivo ao Esporte durante palestra em João Monlevade

A Subsecretaria de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) , marcou presença no evento Viva Monlevade, promovido pela Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de João Monlevade (Acimon), nessa segunda-feira (22/5). O Viva Monlevade é uma iniciativa que busca promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores da região. Na edição deste ano, serão dez dias de eventos com cerca de 80 ações gratuitas. 

Pela Sedese, esteve presente o superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Souza Santana, que palestrou para público de aproximadamente 40 pessoas, entre empresários, gestores culturais e esportivos, sobre a importância e os benefícios propiciados pela adoção da Lei de Incentivo ao Esporte. 

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um programa de fomento à prática esportiva em Minas. Por este instrumento, contribuintes do ICMS podem obter incentivo fiscal, desde que sejam apoiadores de projetos aprovados pela Sedese. Com esta estratégia, executores, apoiadores, e o Governo de Minas Gerais se unem em prol do fortalecimento do esporte no estado. 

Segundo Thiago Santana, “foi uma grande oportunidade para apresentar os mecanismos de incentivo fiscal a novas empresas apoiadoras e novas entidades executoras de projetos esportivos. O trabalho visa potencializar o alcance da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em João Monlevade e região”, resumiu. 

Na cidade do Vale do Aço, desde 2014 houve a captação de R$ 1,8 milhão junto a oito empresas apoiadoras. Ao todo, foram executados 14 projetos que beneficiaram 3.178 pessoas. Por se tratar de uma região com grande número de empresas, porém com pouca adesão à Lei, a Secretaria aceitou o convite para realizar a palestra com intuito de fortalecer ainda mais o desenvolvimento econômico do município. 

Edital 2023 

A Sedese está com edital aberto da Lei de Incentivo. Os interessados têm até o dia 30/6 para protocolarem projetos que buscam executar em 2023. A proposta deve ser enviada pelo Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O limite de arrecadação por projeto é de R$ 385 mil. Cada projeto deve atender a no mínimo 15 beneficiados. 

Podem se inscrever prefeituras municipais, ONGs, associações comunitárias, federações esportivas, ligas desportivas, clubes e fundações públicas, com limite máximo de execução de três projetos simultâneos.