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Uma das formações mais procuradas na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) é o curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e, apenas em 2023, o Governo do Pará já qualificou 518 servidores públicos para atuarem na área.
Mario Gomes, da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), é um dos profissionais que iniciou nesta segunda-feira (29) a formação na Escola. “Como a nova lei já está em vigor, é importante que os servidores se preparem para atuarem de maneira efetiva nas licitações do Estado”. Até este mês, foram ofertadas 4 turmas presenciais e uma turma a distância, além da aula aberta “A nova Lei de Licitação - nº 14.133/2021 - Sob a análise das principais alterações, inovações e avanços em relação às legislações anteriores”.
A capacitação aborda temas relacionados às novidades da nova lei com relação à estrutura e as fases do planejamento da contratação e as boas práticas a serem adotadas na elaboração dos documentos necessários à licitação.
“A formação continuada é essencial para a manutenção da gestão pública e a Escola está muito contente em realizar o trabalho de qualificação voltado à lei de licitação, trazendo excelência para este trabalho no Estado”, afirma Elisangela Jorge, diretora geral da EGPA.
As inscrições para as turmas de junho da EGPA já estão abertas e entre os dias 19 e 23 será realizada mais uma turma sobre a lei. As matrículas devem ser feitas pelo site da Escola (egpa.pa.gov.br) e os servidores de férias ou licença-prêmio devem encaminhar a publicação da licença ou férias para [email protected].
Para o mês de junho, ainda estão previstas turmas exclusivas para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os órgãos que desejam realizar uma turma específica, com carga horária e conteúdo programático diferenciado, podem acessar o manual para parceria, no site da EGPA, com o passo a passo para solicitar o curso.
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