CAE retoma projeto que prevê igualdade salarial entre homem e mulher na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprecia nesta quarta-feira (31), às 14h30, o projeto que assegura igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na mesma função.

O PL 1085/2023 , que seria votado na comissão nesta quarta (30), acabou gerando discussão entre os senadores, o que motivou apresentação de pedido de vista e a retirada da matéria da pauta de votações.

Durante a reunião, a senadora Augusta Brito (PT-CE) leu o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto, o que motivou o pedido de vistas e uma série de destaques de votação em separado (DVS).

Parlamentares críticos ao projeto disseram concordar com a equiparação salarial entre homens e mulheres, mas afirmaram que a isonomia das remunerações pode provocar distorções.

O projeto da Presidência da República foi aprovado neste mês pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado em regime de urgência. Além da CAE, analisam a proposta, simultaneamente, as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).

A reunião CAE será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa.