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Geral Acesso à justiça

Com participação do governo, Tribunal de Justiça entrega Centro de Justiça e Cidadania, em Porto Walter

Nesta segunda-feira, 19, a vice-governadora Mailza participou de eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ), em Porto Walter. A prime...

19/06/2023 21h25
Por: JOÃO MARCELINO/REDAÇÃO Fonte: Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

Nesta segunda-feira, 19, a vice-governadora Mailza participou de eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ), em Porto Walter.

A primeira agenda foi a inauguração do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), um espaço vai atender a população mais vulnerável, garantindo serviços de acesso à justiça.

O Cejuc vai ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do judiciário. Foto: Secom
O Cejuc vai ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do judiciário. Foto: Secom

O prefeito de Porto Walter, César Andrade, celebrou a conquista do município. “Nós ficamos muito agradecidos, porque a nossa população precisa muito desses serviços, e o acesso nem sempre é tão fácil”, disse.

Além do TJ, o Centro abriga também espaços de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Acre (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

“Nosso objetivo é superar as dificuldades encontradas pela população, em acessar os serviços da justiça, com maior resolutividade e garantia dos seus direitos”, explicou a presidente do TJ, desembargadora Regina Ferrari.

Como forma de reforçar o compromisso do Tribunal, com a Resolução N• 101/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adoção de medidas específicas garantindo ampliação do acesso à justiça, para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade digital, o Cejuc vai garantir formas de atendimentos à essas pessoas.

“Essa é uma obra do Tribunal de Justiça, que está sempre presente, para beneficiar a vida da comunidade. Tenho certeza que estes serviços aproximam à população da Justiça e ajudam na resolução de diversos problemas e na garantia de cidadania e direito dos cidadãos”, enfatizou a vice-governadora.

O Projeto Cidadania e Justiça também foi lançado numa escola do município. Foto: Secom
O Projeto Cidadania e Justiça também foi lançado numa escola do município. Foto: Secom

Após a inauguração do Centro, a vice-governadora prestigiou também o lançamento do Projeto Cidadania e Justiça, também desenvolvido pelo Tribunal, em Rio Branco, e que agora chega à escolas do interior do estado. O objetivo é ensinar e o orientar crianças, do quinto ano, sobre seus direitos e deveres de cidadãos, utilizando cartilhas, material didático, roda de conversas e debates em sala de aula.

No fim do ano letivo, os alunos devem escrever uma redação, e o melhor trabalho será premiado com um tablet.

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