Lei institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson

Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva lei que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. Originada no Projeto de Lei 2730/20, do ex-deputado Ricardo Izar (SP), a Lei 14.606/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado.

De acordo com a nova lei, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson terá entre seus objetivos: proporcionar maior divulgação dos sintomas da doença com o intuito de melhorar o diagnóstico precoce; estimular profissionais com diferentes conhecimentos a contribuir com o aumento da qualidade de vida dos portadores da doença, bem como com o retardamento dos sintomas da doença; e ratificar o direito ao medicamento e às formas de tratamento disponíveis que visem a minimizar os efeitos da doença.

Parkinson é uma enfermidade crônica, progressiva e degenerativa que afeta funções vitais do corpo, como os movimentos e o equilíbrio, resultando em lentidão na mobilidade, tremores, diminuição dos reflexos e alterações do sono, entre outros sintomas. A doença compromete o sistema nervoso central, dificultando ou impedindo a transmissão de informações entre as células nervosas, o que causa os sintomas.

Aproximadamente 1% das pessoas acima dos 65 anos desenvolve a doença, que ainda não tem cura, restando aos pacientes tratamentos alternativos, paliativos e experimentais. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com o problema.

Em 1817, o médico britânico James Parkinson publicou a primeira descrição detalhada do distúrbio, na época chamado de “paralisia agitante”, o que levou a comunidade científica a dar o nome do médico à doença. A escolha do mês remete ao Dia Mundial da Doença de Parkinson, em 11 de abril, data de aniversário de James Parkinson, e a tulipa vermelha já é usada como símbolo da doença.