Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza nesta quarta-feira (12) a segunda audiência pública para discutir a matéria. A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

De acordo com o Poder Executivo, por meio da MP, serão liberados R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que já receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda segundo o governo, a conclusão dessas obras criará 450 mil vagas na rede pública de ensino.

Participarão do debate desta quarta:
- a vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Margarida Salomão;
- a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva;
- a analista técnica de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Natália de Vasconcelos Cordeiro;
- o presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Carlos Eduardo Lima Jorge; e
- a assessora de Advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Tânia Dornellas.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será interativa e os interessados podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e-Cidadania.

A comissão
Presidida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão mista foi instalada na semana passada e tem como relatora a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicitou o debate.

Na primeira audiência pública do colegiado, realizada nesta terça-feira (11), Flávia Morais adiantou que pretende apresentar seu parecer em agosto.