Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado nesta terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, reúne-se nesta terça-feira (8) para votar o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A parlamentar, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas e inacabadas da Câmara dos Deputados, elogiou a medida provisória. “É um passo muito importante para que a gente possa avançar nesta pauta. A questão do recurso, a gente tem que botar na mesa, não adianta ficar fazendo de conta que não precisa atualizar esses valores. Isso é um fato, e é muito importante”, ressaltou.

A MP permite aos entes federativos readequar os projetos e atualizar os valores estimados para as obras. Para isso, poderão utilizar o índice nacional de custo da construção civil acumulado desde o início do contrato original.

Com a iniciativa, o governo pode recomeçar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.