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Há 3 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...
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