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Senado Federal

CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
Senado Federal 12/12/2023 - 13h21 CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal 12/12/2023 - 13h21 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Senado Federal 12/12/2023 - 13h06 Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 12h35 Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 12h35 Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
Senado Federal 12/12/2023 - 12h15 CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal 12/12/2023 - 12h01 Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal 12/12/2023 - 11h31 Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal 12/12/2023 - 10h47 CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal 12/12/2023 - 09h56 Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana
Senado Federal 11/12/2023 - 20h51 Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana Nesta segunda-feira (11), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a escalada de tensões na América do Sul. Em seu pronunciame...
Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais
Senado Federal 11/12/2023 - 20h51 Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que...
Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor
Senado Federal 11/12/2023 - 17h20 Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor A relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( PL 2.796/2021 ), Leila Barros (PDT-DF), apresentou o seu parecer sobre o projeto nesta segunda-fe...
Comissão de Infraestrutura sabatina indicado para diretoria da ANM
Senado Federal 11/12/2023 - 14h38 Comissão de Infraestrutura sabatina indicado para diretoria da ANM Indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho será submetido a sabatina na Comissão de Infra...
CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça
Senado Federal 11/12/2023 - 13h31 CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras para a redução da jornada de trabalho sem perdas s...