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Senado Federal

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

 As corporações continuarão subordinadas aos governadores, mas a sua atuação obedecerá diretriz da lei federal e os fundamentos de organização das Forças Armadas - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...

 Rodrigo Pacheco é o primeiro signatário da PEC - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

 O senador Astronauta Marcos Pontes comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...

 Os recursos vão para convênio do Exército com o estado de Goiás para a execução de obras na rodovia GO-213 - Foto: DER/Agência Minas
Senado Federal Há 3 anos

Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...

 Randolfe: a proposta de reforma tributária é “a maior das prioridades do governo”, que espera sua promulgação ainda em dezembro, mas o texto ainda volta à Câmara depois da aprovação no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM

O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas

O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal

Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública

O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciam...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...

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