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A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...
Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
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