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Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se...
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono...
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta ter...
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio...
Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parte da bancada feminina com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura da campanha Março Mulher A Câmar...
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a...
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jor...
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propr...
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses f...
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro...
Projeto limita liberação de recursos para
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita liberação de recursos para "redução de danos" nas ações contra drogas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só poderá destinar r...
Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, autor do projeto O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de c...
Projeto cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha de crédito para implanta...
MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Com a MP, orçamento do programa subiu de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões Foi publicada na sexta-feira (30 de junho) a Medida Pro...
Cancelada audiência da Comissão de Saúde sobre resultados e críticas ao Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência da Comissão de Saúde sobre resultados e críticas ao Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realiz...
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