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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso O Projeto de Lei 743/23 permite que pro...

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Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...

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Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+

Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...

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Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da C...

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Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bare...

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Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo

Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-f...

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Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais

flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...

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Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento

Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pa...

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Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo...

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Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...

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Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...

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Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com a...

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Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...

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Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4

Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) p...

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Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades

Will Shutter / Câmara dos Deputados Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia de oportunidades, capacitação...

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