GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h55
Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h57
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h41
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h41
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h41
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h27
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 10h11
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h22
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h37
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 06h53
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 17h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 15h16
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 14h30
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 13h47
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h46
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
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