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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h46
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h32
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h32
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h32
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h47
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h17
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h17
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 08h47
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 08h17
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 06h47
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 07h11
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 17h30
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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