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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h50
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h35
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 15h08
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 13h22
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h37
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h22
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h07
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 09h52
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h51
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h37
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h22
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 07h52
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h51
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h36
Comissão debate classificação de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h21
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
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