GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 17h06
Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h50
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h35
Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 11h00
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h45
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 09h45
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h45
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 07h45
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 23h25
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h55
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h25
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 17h35
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 16h50
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 12h35
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 11h50
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
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