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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

Projeto prevê cooperação entre União, estados e municípios

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal

Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza

Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Dep...

 Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil - (Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes

Alex Ribeiro/Agência Pará Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputadoss promove nesta terça-feir...

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