GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 09h36
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 08h55
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 08h40
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 07h27
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 22h51
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 20h51
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 20h36
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23 O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 20h07
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 19h52
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 19h37
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h56
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h26
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h11
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h57
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h41
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
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