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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h35
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h22
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h51
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h26
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h11
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h55
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h40
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h11
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h13
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h59
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h40
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 21h35
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 21h23
Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 20h08
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
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