GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 19h54
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h54
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h20
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 17h36
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h36
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h06
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h22
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 14h25
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 14h08
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h50
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h35
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h05
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h50
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h35
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h35
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
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