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Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao C...
Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros

Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (2...
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do I...
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...
Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais...
Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" para produto obtido...
Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvo...
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar

Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...
Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do  projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...
Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais
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Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
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DR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido Portinari

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Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

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