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Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Ene...
CPMI do 8 de Janeiro vota relatório final no próximo dia 18
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per...
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...
Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...
Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
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Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

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