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Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...
Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e ...
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
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Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

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