Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação - Foto: Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...

Presidida por Renan Calheiros, a CRE também aprovou acordos com Paquistão e Cabo Verde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo assinado entre os governos do Brasil e da África do Sul, visando p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália

Osenador Magno Malta (PL-ES) relatou em pronunciamento nesta quarta-feira (13) o caso dos três irmãos de sua filha adotiva, que há 20 anos teriam s...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul

O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...

Margareth Buzetti: o projeto assegura também o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...

A PEC 38/2022, de Rogério Carvalho, tem relatório favorável de Jorge Kajuru e volta para a deliberação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...

No relatório lido por Mourão, Amin explica: projeto busca evitar que diversas ações semelhantes, propostas contra uma mesma parte, dificultem o comparecimento do réu - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...

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