Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

Sede do Carf em Brasília: nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho - Foto: André Corrêa/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 3 anos

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

Projeto estimula participação de atletas olímpicos e paralímpicos nas competições, defende Romário, relator do texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...

Relator da proposta, Romário defendeu aprovação da dedução - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...

O presidente da CEsp, senador Romário, e Jorge Kajuru, relator da proposta aprovada na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...

Boa Vista, RR
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