Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Rodrigo Cunha relatou o projeto no Plenário na segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada pelo presidente da República, lei reforça destinação de recursos para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas - Foto: Beto_Junior/Istockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 4.503/2023, que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023 , que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O pro...

O PL 3.706/2021, de Eduardo Braga, foi aprovado na forma do substitutivo de Soraya Thronicke e vai à CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou,nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021 , que prevê pena de até oito anos de reclusão...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Professora Dorinha Seabra (C) comandou a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra 35 anos de criação do Tocantins

Eduardo Gomes destacou o empenho de Siqueira Campos para a criação do Tocantins - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPara o ex-senador Eduardo S...

CCS realizou audiência pública sobre a IA no âmbito do audiovisual - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Inteligência Artificial ameaça empregos, aponta debate no Conselho de Comunicação Social

O uso da inteligência artificial no setor da comunicação social causará desemprego e extinguirá diversas funções, disseram os participantes de audi...

Paim (C) ouve o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva (2º à esq.) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atenção ao idoso precisa ser reforçada, aponta debate na CDH

A necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, a melhoria da rede de serviços para esse público e a previsibilidade de recur...

 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado se ilumina para o Outubro Rosa

O mês de outubro começou e, com ele, a iluminação especial do Senado em apoio à campanha Outubro Rosa. O pedido para que o edifício do Congresso se...

Volta à pauta da CCJ a PEC 10/2022, que estabelece regras para coleta e processamento de plasma humano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que estabelece regras...

Márcio Bittar, relator, e Plínio Valério, presidente da CPI e autor do requerimento para ouvir diretora da Ong Ipê - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas

A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...

Sessão do Congresso, em julho, para promulgação da emenda constitucional mais recente: a EC 128, sobre prazo para lotéricos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...

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