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Senado Federal

Pacheco (dir), com Marcelo Castro, relator do Código Eleitoral: precisamos fazer uma legislação única, definitiva, perene para as eleições - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato do Brasil ter ficado em 60º entre 64 países no ranking de competitividade econômica global ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho

O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT)anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (4) a apresentação de projetopara retirar a obriga...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...

 A lei prevê o atendimento integral e multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS

Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...

 Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...

 A carteira será emitida pelo Ministério do Trabalho e valerá para todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...

 A norma vai balizar as leis dos estados e do DF sobre o funcionamento das polícias civis de todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

 O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

 Ivete da Silveira (E) relatou o projeto na CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

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Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
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