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Pará registra queda de 49% no número de casos de injúria racial
GARANTIA DE DIREITOS 21/03/2024 - 07h12 Pará registra queda de 49% no número de casos de injúria racial O avanço, reforçado pelas ações de Secretaria de Estado e Delegacia Especializada, é divulgado no Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 07h12 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
Economia 21/03/2024 - 06h22 Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes q...
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h03 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h03 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Governo do Estado e gestão federal debatem ações para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Marajó
ENCONTRO BILATERAL 20/03/2024 - 21h42 Governo do Estado e gestão federal debatem ações para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Marajó Educação, Meio Ambiente e crescimento social estão entre os principais eixos para o desenvolvimento da região
Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa
Senado Federal 20/03/2024 - 20h07 Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próx...
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h51 Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h51 Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Política 20/03/2024 - 19h51 Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorat...
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Justiça 20/03/2024 - 19h51 STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais ...
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Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h51 Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
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Geral 20/03/2024 - 19h38 Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir...
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Economia 20/03/2024 - 19h38 Entidades do setor produtivo pedem cortes maiores na Selic Embora tenham indicado que os cortes estão na direção certa, as entidades de trabalhadores também criticaram a decisão do Banco Central. Para as ce...
Veneziano destaca centenário de livro e visita de ministro a Campina Grande
Senado Federal 20/03/2024 - 19h38 Veneziano destaca centenário de livro e visita de ministro a Campina Grande Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o centenário do livroA Paraíba e seus p...