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Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público

Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assemblei...
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º ...
Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câma...
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 de...
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...
Cancelado debate com o ministro das Comunicações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputado...
Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Novo salário mínimo já está em vigor A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de ...
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto A ofensiva de empresas de tecno...
Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisóri...
Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Progr...
Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prom...
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possib...
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...
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