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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 08h11
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 08h11
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 06h40
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h13
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h13
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h13
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h57
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h42
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h42
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h42
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h27
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h27
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 18h57
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 18h57
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 18h57
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
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