GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h51
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h52
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h37
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h37
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h07
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h51
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h22
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h07
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 17h55
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 15h25
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h40
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h21
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h38
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h35
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h35
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
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