GeralCom apoio do Estado, produção e exportação do cacau paraense crescem com reconhecimento internacionalGeralCosanpa impulsiona projetos para aprimorar redes de abastecimento e saneamentoGeralDR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido PortinariCâmara dos DeputadosCancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventosGeralEstado entrega 1.000 cestas de ajuda humanitária para famílias em Tucuruí
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h45
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h45
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h15
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h15
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h15
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h15
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h18
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 08h47
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 06h49
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 23h07
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 20h23
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” Proposta será enviada ao Senado
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